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Termos & Condições Loja Online

Última Atualização: 12/04/2024

Estamos sempre a fazer melhorias no nosso Website pelo que, podemos proceder à alteração das presentes condições de venda sem aviso prévio. Neste sentido, recomendamos que consulte as presentes condições com regularidade para se manter a par das atualizações.

A versão mais recente destas Condições de Venda estará sempre disponível no nosso website. Qualquer alteração, implicará a publicação de uma nova versão destas Condições de Venda que, entrará em vigor logo após a data de publicação e regerá todas as encomendas de produtos ou serviços efetuados a partir dessa data.

Para encomendas efetuadas antes da publicação de uma nova versão das presentes Condições de Venda, estas não serão afetadas, exceto se tal for exigido pela legislação em vigor.

Advertências Gerais – Atelier by Catarino

As presentes Condições de Venda regem a comercialização de qualquer produto ou serviço efetuado, através do nosso Website, ou por telefone.

A Entidade de Venda é a 4 Leaf Clover – Joias e Relogios, Lda., sediada na Rua D.Maria I, nr.1, loja 3B em Portugal e com o NIPC 515056235, que é detentora, edita as informações disponíveis no presente Website de acordo com os Termos de Uso e é responsável pelas práticas de recolha de informação de acordo com os termos da Política de Privacidade e Política de Cookies. A empresa 4 Leaf Clover– Joias e Relógios, Lda, é detentora do Atelier by Catarino que se situa na Rua Direita de Massamá, nr. 101, loja A.

Ao utilizar o website e ao efetuar qualquer ação como, compra ou submissão de formulários, o utilizador aceita e veicula-se aos Termos de Uso do Website, à Política de Privacidade e à Política de Cookies e às presentes Condições de Venda.

Recomendamos que leia atentamente as presentes Condições de Venda. Estas Condições de Venda aplicam-se a qualquer encomenda efetuada através do Website ou por Telefone (juntamente com os Canais de Vendas”).

Antes de finalizar qualquer encomenda de produtos ou serviços, ser-lhe-á pedido que concorde com as presentes Condições de Venda. Ao concordar poderá prosseguir com a finalização da mesma, caso contrário não se poderá realizar qualquer encomenda na nossa loja online. Nesta situação, recomendamos a utilização dos canais alternativos, tais como, o nosso Atelier by Catarino.

Todas as vendas efetuadas através de pontos de venda físicos, não estão sujeitas às presentes Condições de Venda.

Disponibilidade dos Produtos Online

Todas as encomendas realizadas através dos nossos Canais de Vendas estão sujeitas à disponibilidade de Stock dos produtos à aceitação da encomenda da nossa parte. Os produtos que aparecem no website e que não podem ser adicionados ao carrinho de compras não estão disponíveis para comercialização online.

Poderá haver limitações quanto à quantidade de certos produtos que podem ser encomendados. Reserva-se o direito ao Atelier by Catarino de recusar, a qualquer momento e sem aviso prévio, encomendas que excedam um número específico de produtos permitidos.

Para mais informações sobre a disponibilidade dos Produtos Online, pode contactar o nosso Apoio ao Cliente através do apoiocliente@atelierbycatarino.pt ou através do contacto telefónico: +351 966 589 547

Checkout e Registo de Conta

Ao efetuar uma encomenda online, vamos criar uma conta nos nossos sistemas internos para registar a(s) sua(s) compra(s). do checkout apenas necessitará de definir uma password e poderá customizá-la, após a finalização da sua compra.

Como estamos sempre em constantes melhorias poderemos vir a facultar a possibilidade de “Checkout como Convidado”, sem aviso prévio.

Personalização de Artigos

Os serviços de personalização ou outros serviços podem estar disponíveis para alguns produtos. No entanto, se pretender personalizar o seu produto, deverá fornecer os dados do serviço para o email apoiocliente@atelierbycatarino.pt.

Reservamos o direito de suspender ou recusar a aceitação de encomendas de produtos personalizados, ou que incluam um cartão com mensagem, se estas contiverem linguagem ofensiva, ilegal ou que viole as nossas políticas. Cabe ao utilizador assegurar que o texto fornecido para a personalização dos produtos esteja correto.

As encomendas de produtos personalizados não podem ser canceladas e os produtos que tenham sido, sob qualquer forma, personalizados ou de outra forma fabricados de acordo com as suas especificações personalizadas não podem ser devolvidos para troca ou reembolso, conforme descrito nos presentes Termos & Condições da Loja Online.

Preços, Impostos e Custos de Transporte

Os preços de venda indicados no site são em Euros, com o IVA incluído à taxa legal em vigor. Para residentes em Portugal, os custos de transporte são gratuitos, no entanto para residentes fora de Portugal poderão ser aplicados os custos de transporte que poderão variar consoante fatores, como por exemplo, o peso e o destino de envio.

Estes custos não são indicados nas páginas dos produtos, mas serão acrescentados ao preço do produto após selecionar as opções de entrega. Estes custos serão sumarizados antes de solicitar a confirmação e realização da sua encomenda e também serão mencionados na nossa correspondência por e-mail após a seleção das opções de entrega.

Podemos disponibilizar um mecanismo de reembolso de IVA se decidir que a entrega dos produtos seja feita em certos países da União Europeia e, posteriormente, exportá-los para fora da União Europeia dentro de trinta (30) dias, sob certas condições. Este mecanismo não está disponível para clientes do Espaço Económico Europeu. Para mais informações, consulte o apoio ao cliente através do email: apoiocliente@atelierbycatarino.pt.

Reservamo-nos o direito de modificar os preços e os custos de entrega a qualquer momento, sem aviso prévio.

Empenhamo-nos em garantir que os preços dos produtos e os custos de entrega estejam corretos quando as informações são introduzidas no sistema. Contudo, pode ocorrer que, apesar dos nossos esforços, alguns produtos ou custos de entrega possam estar incorretamente precificados. Se identificarmos um erro no preço dos produtos da sua encomenda ou nos custos de entrega, entraremos em contacto consigo o mais breve possível para informar sobre o erro. Se não conseguirmos contactá-lo usando os dados fornecidos durante o processo de encomenda, cancelaremos a encomenda e informá-lo-emos por escrito. Se aceitarmos e processarmos a sua encomenda por engano com um preço ou custo de entrega errado, temos o direito de cancelar a entrega do produto e reembolsar qualquer valor pago.

Informamos que as mudanças na legislação aplicáveis entre a data da sua encomenda e a data em que lhe é enviada uma confirmação da inscrição e pode levar a alterações nos impostos associados à sua encomenda. Se houver um aumento nos impostos cobrados, entraremos em contacto consigo para confirmar novamente a sua encomenda.

Métodos de Pagamentos

No nosso Website, disponibilizamos várias modalidades de pagamento. Dependendo dos meios de pagamento, poderemos necessitar de formas específicas de Identificação. Assim o utilizador, tem ao seu dispor os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco;

MB Way;

PayPal (A disponibilizar brevemente);

VISA (A disponibilizar brevemente);

Mastercard (A disponibilizar brevemente);

Transferência bancária (A disponibilizar brevemente);

Ao realizar encomendas nas Plataformas, é necessário introduzir os detalhes de pagamento no formulário apropriado ou, no caso de encomendas por telefone, fornecê-los ao Centro de Apoio ao Cliente. Todos os pagamentos via cartão estão sujeitos a validação e autorização pelo emissor do cartão. Se houver recusa na autorização de pagamento pelo emissor do cartão, o utilizador deve contactá-lo diretamente para resolver a questão.

Outros métodos de pagamento também podem passar por verificações de validação e autorização. O utilizador autoriza-nos a realizar verificações de segurança e a partilhar ou obter informações suas com terceiros para autenticar a identidade, validar o cartão de pagamento e autorizar transações.

O valor total da compra é geralmente bloqueado no cartão até o envio da encomenda, momento em que será emitida uma Confirmação de Encomenda e Envio e o valor correspondente será debitado do cartão.

Para pagamentos com cartão de crédito, débito ou outras soluções de pagamento instantâneo, o valor total pode ser cobrado imediatamente após a encomenda. Em caso de pré-pagamento, os direitos legais do consumidor, incluindo o direito a reembolso, são mantidos. Se não pudermos cumprir com as obrigações de envio, o pré-pagamento será reembolsado sem demora.

Não cobramos taxas por transferências bancárias feitas através dos Canais de Vendas, mas os bancos podem aplicar taxas. As encomendas por transferência bancária devem ser confirmadas por um processo de aprovação e só serão processadas após a confirmação do pagamento por e-mail. Se o pagamento por transferência bancária não for recebido na nossa conta dentro de sete (7) dias após a encomenda, esta será cancelada.

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio eletrónico e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo, através de um scan ou fotografia digital do talão).

Inscrições

Para a realização da experiência/ workshop, o utilizador/ cliente deverá efetuar a reserva através do website (www.atelierbycatarino.pt). Ao optar pela experiência, o utilizador/ cliente deverá efetuar o pagamento do valor da mesma e preencher os requisitos necessários, e posteriormente, agendar – através do email apoiocliente@atelierbycatarino.pt – a data mais conveniente para ambas as partes. Caso o utilizador/ cliente escolha o workshop, deverá efetuar o pagamento do mesmo e preencher os requisitos necessários, as datas estão pré-definidas. A inscrição tanto para a experiência como para o workshop só será válida após pagamento. Esta validação supõe que o utilizador/ cliente tem conhecimento e aceita os Termos e Condições do presente website.

Após a inscrição do utilizador/ cliente, este receberá uma confirmação da sua inscrição (via email), que incluirá os detalhes do workshop e/ ou experiência, assim como o número da sua encomenda, servindo de comprovativo da inscrição no workshop e/ou experiência escolhida. É importante guardar este número,para alguma questão futura relacionada com o workshop e/ou experiência.

É importante ressalvar que antes de ser confirmada, a sua inscrição é verificada a nível de crédito, antifraude, segurança e conformidade legal. Se se verificar que a sua inscrição cumpre com todos os requisitos, então a mesma será validade e aceite pela nossa equipa.

Como efetuar a inscrição/ reserva

O processo de inscrição/ reserva no nosso website irá incluir o seguinte passo a passo:

Adicionar ao Carrinho: Após selecionar o produto pretendido, pressione o botão “ADICIONAR AO CARRINHO”. O produto é adicionado ao seu carrinho onde poderá alterar a quantidade ou até eliminar o mesmo do seu carrinho;

Adicionar mais produtos ao Carrinho: Pode adicionar mais produtos ao seu carrinho, sempre que o queira verificar carregue no carrinho no canto superior direito da sua página e será apresentado um resumo do mesmo. Se pretender ver o carrinho completo ou finalizar a encomenda carregue em “VER CARRINHO”;

Checkout: Para finalizar a sua compra carregue em “FINALIZAR ENCOMENDA”, confirme os seus dados, endereço, método de envio, método de pagamento, crie a sua password e guarde-a num local seguro, aceite os requisitos legais da Loja Online e carregue no botão “ENCOMENDA COM PAGAMENTO OBRIGATÓRIO”;

Comprovativo de Encomenda: Após finalizar a sua encomenda, receberá um email com a confirmação da mesma.

É do direito exclusivo do Atelier by Catarino de recusar, cancelar e eliminar encomendas a qualquer momento, por motivos válidos. Por exemplo, podemos recusar, eliminar ou cancelar a sua encomenda se tiver violado os presentes Termos & Condições da Loja Online. 

Desistências e não comparecimento

Workshop

O cancelamento de inscrições (incluindo inscrições com voucher) são apenas permitidos com um aviso prévio de (até) 7 dias (úteis) antes do dia do workshop. Caso este cancelamento seja efetuado após o período estabelecido, o reembolso só será realizado, caso a vaga seja preenchida. Caso o utilizador/ cliente pretenda proceder ao cancelamento do workshop, deverá enviar email para apoiocliente@atelierbycatarino.pt, indicando o número de encomenda. Caso haja desistência durante o workshop, o utilizador/ cliente não terá direito ao reembolso de qualquer valor pago.

É do direito do Atelier by Catarino cancelar ou adiar qualquer workshop que não reúna o número mínimo de participantes indicado, e é responsável por voltar a agendar outra data ou pelo reembolso integral das das inscrições pagas.

● Não comparecimento: se no dia do workshop o utilizador/ cliente não comparecer e não tenha cumprido com o aviso prévio de (até) 7 dias (úteis), o reembolso não será permitido.

Experiências

O cancelamento de inscrições (incluindo inscrições com voucher) são apenas permitidos com um aviso prévio de (até) 4 dias (úteis) antes do dia da experiência. Caso o utilizador/ cliente pretenda proceder ao cancelamento da experiência deverá enviar email para apoiocliente@atelierbycatarino.pt, indicando o número de encomenda. Caso haja desistência durante a experiência, o utilizador/ cliente não terá direito ao reembolso de qualquer valor pago.

Quando cancelada a experiência, o utilizador/ cliente será contactado de maneira a reagendar uma data que seja conveniente para ambas as partes. Caso o utilizador/ cliente não tenha disponibilidade de acordo com o Atelier by Catarino, sabendo o horário de funcionamento do estabelecimento, após várias tentativas de reagendamento por parte do Atelier by Catarino, este não será reembolsado.

Participantes

Para cada experiência e/ou workshop existe um número mínimo de participantes para que o experiência e/ou workshop seja iniciado.

Seguro

Durante todos os nossos workshops e experiências, priorizamos a segurança e o bem-estar dos nossos clientes. Por isso, é importante destacar que todos os participantes estarão cobertos por um seguro de acidentes pessoais válido durante todo o período do evento.

Este seguro proporciona proteção abrangente em caso de acidentes que possam ocorrer durante o workshop ou experiência, garantindo assistência adequada em situações inesperadas.

Trocas e Devoluções de Artigos

De acordo com o disposto no 1 do artigo 10º do DL no 24/2014, de 14 de fevereiro, consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que é rececionada a encomenda. No entanto existem algumas condições e requisitos que devem ser contemplados pelo consumidor na hora de solicitar a substituição do artigo e/ou devolução do mesmo. É importante que o consumidor esteja ciente e cumpra com todos os requisitos estabelecidos pela legislação para garantir uma devolução ou substituição bem-sucedida do produto adquirido.

A) Direito à Troca e/ou Devolução

O utilizador/ cliente tem o direito de proceder à solicitação de Troca e/ou Devolução, 14 dias a partir do dia da receção à posse física dos produtos da sua encomenda. Para efetuar a Troca e/ou Devolução pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e seguir as instruções que lhe serão dadas, caso prefira, pode enviar-nos um email para apoiocliente@atelierbycatarino.pt com o seguinte formato:

-Venho por este meio notificar que pretendo efetuar a troca/devolução (*) da encomenda com o número (*) (Pode consultar o número da inscrição no email de confirmação)

-Data da inscrição

-Nome do(s) consumidor(es),

-Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel),

(*) Riscar o que não interessa

B) Reembolsos

Caso o utilizador/ cliente avise, de acordo com o período estabelecido, que desiste da reserva do workshop, será efetuado o reembolso integral relativo aos workshops caso consigamos preencher a vaga. Apenas o utilizador/ cliente terá direito a receber o reembolso do valor da inscrição. Em nenhum caso, uma pessoa que tenha recebido, em formato de voucher, algum workshop/ experiência como presente, poderá receber um reembolso.

Litígio e Responsabilidade

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes condições será competente o tribunal da Comarca da sede do Atelier by Catarino. O Atelier by Catarino não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbações, greves, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação. O Atelier by Catarino não se responsabiliza igualmente por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício ou perda de oportunidade.

Os artigos com metal precioso encontram-se devidamente marcados, em cumprimento do RJOC (Regime Jurídico da Ourivesaria e Contrastarias).

O Atelier by Catarino, loja online, não se responsabiliza por prejuízos de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo.    

Jurisdição e Legislação em Vigor

Estes Termos & Condições da Loja Online, serão regidos e interpretados segundo a legislação Portuguesa e com as diretrizes da União Europeia. Qualquer litígio, controvérsia ou queixa que surja ou esteja relacionada com estes Termos de Uso, incluindo questões de validade, invalidade, infração ou rescisão, será resolvido ou arbitrado de acordo com estes Termos. Caso exista alguma discrepância entre as leis Europeias e as leis de proteção ao consumidor vigentes no país do utilizador, garantiremos um nível de proteção equivalente.

Contactar Suporte

Qualquer questão relacionada ou dúvida que surja no decorrer da leitura dos presentes Termos de Uso deve contactar-nos através do endereço facultado abaixo.

Email: apoiocliente@atelierbycatarino.pt

Contacto Telefónico: +351 966 589 547

 

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